Processo 200557/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2012 09:54
Autuado em 31/03/2012 09:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 807/2013 da Primeira Câmara, de 16/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão   807/ 2013 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/04/2013 Acórdão   807/ 2013 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
Gestor atual ANTONIO JUNIOR DE CAMARGO
Gestor das Contas JEAN PIERR CATTO

Juntadas
DataDescrição
18/10/2012 10:59 do Protocolo 711713/12
15/10/2012 08:56 Juntada de AR oficio 1693/12-OCN-DCM
12/09/2012 19:25 do Protocolo 617857/12
03/09/2012 17:19 Juntada de Ar Ofício 1694/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  15/08/2012 Ofício de Contraditório   1693/ 2012   
DCM  15/08/2012 Ofício de Contraditório   1694/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2013 620 Acórdão nº 807/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
06/11/2012 522 Despacho Processual Diverso nº 2800/2012
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 1399/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5657/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2013 16:25 DP  
03/05/2013 16:06 DCM  
10/04/2013 11:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 799/2013 -
10/04/2013 11:25 S1C Certidão de Publicação DETC nº 702/2013 -
27/03/2013 10:01 GCFAMG  
26/03/2013 08:36 SMPjTC Parecer nº 3902/2013 - aprovação Pela aprovação das contas.
01/11/2012 17:51 DCM Instrução nº 526/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
18/10/2012 11:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2800/2012 -
29/06/2012 12:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 2308/2012 -
29/06/2012 12:11 DCM Ofício de Contraditório nº 1693/2012 -
29/06/2012 12:11 DCM Ofício de Contraditório nº 1694/2012 -
22/05/2012 16:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1399/2012 -
31/03/2012 13:09 DCM Instrução nº 1512/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva.
31/03/2012 09:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5657/2012 -

Voltar a Consulta